Presidente da Câmara de Aveiro defende aumento da dotação de fundos comunitários

Ribau Esteves assume que a União Europeia enfrenta desafios de curto, médio e longo prazo e as eleições europeias de 2024 podem ajudar a clarificar o futuro da União.

Referências ao início do debate sobre o Futuro da Política de Coesão da União Europeia do Pós-2027 e sobre a realidade Europeia em função do alargamento.

“É muito importante que Portugal e todos os Estados-Membros seja parte ativa e importante deste debate, sendo que é absolutamente capital que este debate e esse processo de decisão esteja a decorrer ao mesmo tempo que o debate e a decisão do alargamento da União Europeia”.

O presidente da Câmara de Aveiro e da Região de Aveiro esteve na reunião da Comissão Especializada do Orçamento e dos Fundos Comunitários, do Comité das Regiões da União Europeia, para falar do futuro da Política de Coesão Pós-2027.

Mas foi sobre o futuro que surgiram as interrogações.

“A União Europeia, no período de 2028 a 2034 vai continuar a ter 27 Estados-Membros? Os 12 Países que estão à espera de entrar na União, alguns há mais de 10 anos, vão continuar a estar fora? A Ucrânia é um desses Países e tem uma necessidade muito especial de apoio à sua reconstrução no pós-guerra, e além dos discursos, os instrumentos de ação vão ser capazes dessa hercúlea tarefa? Se esses Países entrarem na União, vão ser parte da Política de Coesão, e isso vai mudar de forma relevante a substância, a forma e os instrumentos financeiros do QFP 2028 / 2034: como será a nova Política de Coesão a 39? Que novas receitas vai ter o Orçamento da União Europeia para financiar o QFP 2028 / 2034?” são algumas das perguntas a que UE e cidadãos terão de responder.

A Eleição ao Parlamento Europeu de 2024 pode tornar-se oportunidade para “definir ou redefinir posições políticas”.

Na reunião da COTER falou-se da comunicação da Política de Coesão, a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021/2027 e o início do debate do Futuro da Política de Coesão no Pós-2027.

O autarca de Aveiro pede melhorias no arranque da execução dos Quadros Financeiros Plurianuais com a agilização dos processos de tramitação do financiamento dos projetos para que seja possível um forte ritmo de execução desde já.

E sugeriu aumento das dotações dos Fundos Comunitários para operações de contratualização com entidades beneficiárias, para que se aumente a qualidade do planeamento dos investimentos, “dado que a simples utilização de procedimentos de concurso tem um efeito de objetivo impedimento no devido e necessário planeamento dos investimentos e no desenvolvimento de um elevado ritmo de execução”.