Pena suspensa para septuagenário de Aveiro que aliciou menor a enviar fotos e vídeos nua

O Tribunal de Aveiro condenou, na quinta-feira, a quatro anos de prisão suspensa um homem, de 79 anos, por ter aliciado uma rapariga de 15 anos a enviar-lhe fotos e vídeos em que aparecia nua.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que resultou demonstrada a factualidade imputada ao arguido.

O homem estava pronunciado por 20 crimes de pornografia de menores agravado, mas o tribunal entendeu que houve apenas “duas resoluções criminosas distintas e autonomizáveis, a primeira de aliciamento simples e a segunda recorrendo à ameaça grave”.

O arguido foi assim condenado a um cúmulo jurídico de quatro anos de prisão por dois crimes de pornografia de menores, um dos quais na forma agravada.

A favor do arguido pesou o facto de não ter antecedentes criminais e estar inserido familiar e socialmente.

O coletivo de juízes condicionou a suspensão da pena de prisão ao pagamento por parte do arguido de 1.800 euros à vítima, atualmente com 22 anos, a título de compensação económica, no prazo máximo da suspensão.

A acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, refere que em maio de 2016 o arguido iniciou contactos com a menor, através de telemóvel, fazendo-se passar por um rapaz de 19 anos, residente em Pombal.

De acordo com a investigação, o arguido tentou marcar encontros com a ofendida e criar uma relação de confiança e empatia, culminando com o envio de uma imagem de um rapaz desnudado e com pedidos de envio de fotografias da ofendida também desnudada.