O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um homem suspeito de ter injuriado e ameaçado o coletivo de juízes durante um julgamento no Tribunal de Aveiro no qual era arguido, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Numa nota publicada na sua página na Internet, a PGRP refere que, por despacho de 12 de fevereiro, o MP imputou ao arguido a prática, em concurso efetivo, dos crimes de perturbação de funcionamento de órgão constitucional, ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, injúria agravada e ameaça agravada, avança o Noticias ao Minuto.

O caso ocorreu no dia 30 de maio de 2022, durante a leitura de um acórdão no Juízo Central Criminal de Aveiro, em que o arguido foi condenado pela prática de crime de tráfico de estupefaciente e em pena de prisão.

Ao conhecer a decisão, o suspeito insurgiu-se contra o Tribunal e o MP, "vociferando expressões injuriosas e ameaçadoras, e efetuando gestos na direção daqueles, querendo e conseguindo perturbar o normal funcionamento do Tribunal, através da provocação de tumultos, de desordens e com vozearias na sala de audiências, e atingir a honra e dignidade profissional dos magistrados presentes", refere a mesma nota.

Avança o Noticias ao Minuto, que este incidente levou a procuradora do MP a requerer que fosse extraída certidão para procedimento criminal contra o arguido, por crimes de perturbação de órgão de soberania e ameaças.

Já a juíza presidente do coletivo, também em declaração feita para a ata, afirmou-se "profundamente ofendida".