Julgamento de mãe por matar bebé foi à porta fechada

Uma mulher, de 34 anos, que começou a ser julgada na segunda-feira, 6 de novembro, no Tribunal de Aveiro pelo homicídio do seu filho recém-nascido, pediu para prestar declarações à porta fechada.

Atendendo ao pedido da defesa, o coletivo de juízes determinou a exclusão de publicidade da audiência, na parte respeitante às declarações da arguida.

A mulher, que foi detida em janeiro, está acusada de um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver.

O caso remonta a 25 de julho de 2022, quando a suspeita alegadamente matou o próprio filho após o parto, abandonando o recém-nascido num contentor do lixo próximo da sua residência na Mealhada, no distrito de Aveiro.

De acordo com a investigação, a arguida iniciou o trabalho de parto na casa de banho da sua casa, depois de ter deixado os seus dois filhos a almoçar em casa da sua mãe, vindo a dar à luz um bebé com 47,5 centímetros de comprimento e com 2,549 quilos, compatível com uma idade gestacional superior a 37 semanas. O recém-nascido permaneceu no contentor do lixo, com vida, pelo menos por cerca de quatro horas, no interior dos sacos de plástico fechados, que não permitiram ao bebé a respiração.

A acusação sustenta que o recém-nascido acabou por morrer por asfixia, tendo sido encontrado sem vida no mesmo dia, pelas 18:30, por duas funcionárias de um jardim de infância que haviam sido alertadas pela PSP para a presença de um recém-nascido no interior daquele contentor do lixo.