Delegação de competências de Aveiro garante 1 ME a distribuir por nove Juntas de Freguesia

A maioria na Câmara de Aveiro "mostrou" os contratos de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia para 2023 e o PS dá "luz verde" à operação que vai passar, agora, pelas Assembleias de Freguesia.

Vai transferir cerca de 1 milhão de euros que se juntam a pouco mais de um milhão já garantidos para a gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros, utilizando os mecanismos de transferência financeira definidos na legislação da Descentralização.

São Jacinto, num processo que transita de 2022, continua fora da operação que será assinada por 9 das 10 Juntas.

As dificuldades financeiras e a reorganização da Junta não permitem, no imediato, a inclusão.

Na lista de obras, as mais significativas vão ser dedicadas à construção de armazéns de Junta.

O armazém da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz garantiu 150.000€; o da Junta de Freguesia de Oliveirinha vai receber 80.000€ e o de Santa Joana assegura 150 mil euros.

Os Contratos vão agora ser apreciados e aprovados pela Assembleia Municipal, pelos Executivos das Juntas de Freguesia e pelas Assembleias de Freguesia, estando a data da sua assinatura pública apontada para o dia 14 de Fevereiro.

Do PS surgiu a questão sobre o calendário de construção dos armazéns uma vez que os planos transitam de ano para ano.

Rui Soares Carneiro quer saber se 2023 será o verdadeiro ano dos armazéns (com áudio)

Ribau Esteves assumiu que há diferentes realidades com projetos mais amadurecidos e vão ter concurso público em 2023 ou outros, como o caso de Eixo, ainda em fase de revisão do projeto uma vez que estaria “sobredimensionado”.

Ainda assim deixou garantia de trabalho para concretizar obras tidas como essenciais na vida das Juntas (com áudio)

Os valores disponibilizados referem-se a diversas operações como reparações/construção de passeios; manutenção de parques infantis; polidesportivos; fontes, fontanários e tanques; manutenção e colocação de toponímia e qualificação de caminhos rurais.

O Parque do Eucalipto e espaço verde envolvente, em Aradas, garante 50 mil euros; as obras no Parque de São Bartolomeu, em Cacia, garantem 20.000€ e o Parque Infantil das Rodadas, Horta, recebe 30.000€.